Como faço o registro de um cuidador ou babá?

Em contato com nossos clientes, percebemos que muitas pessoas possuem dúvidas com relação ao processo de registro do profissional cuidador ou babá. Neste artigo, faremos um passo a passo para ajudar você a registrar o seu profissional doméstico.

Primeiro passo – Preenchimento da carteira profissional

Preencher o contrato de trabalho com as informações do empregador e características do trabalho:

Nome do empregador:

Endereço:

Cargo: Cuidador ou Babá

Esp. do estabelecimento: Residência

Data de admissão:

Remuneração:

Assinatura:

Códigos CBO

Na página de anotações gerais:

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

O portador da presente CTPS, foi admitido em caráter experimental pelo prazo de 45 dias, conforme contrato escrito, que poderá ser prorrogado pelo prazo de 45 dias, ou extinto em seu término sem necessidade do Aviso Prévio mediante comunicações.

São Paulo, __/__/____.

Assinatura:

Assinar o contrato de prestação de serviços estipulando as regras do trabalho.

Cadastro no e-social

Para fazer o cadastro no e-social, entre na página: https://login.esocial.gov.br/CodigoAcesso.aspx

Faça primeiro o cadastro do empregador. Após o cadastro do empregador concluído, faça o cadastro do empregado.

Para isso, no sistema do e-social, vá em Trabalhador >> Gestão de Trabalhadores >> Cadastrar/Admitir

Após terminado o cadastro da profissional, fique atenta aos prazos, pois a guia de recolhimento dos encargos deve ser gerada no próprio sistema do e-social.

Como gerar a guia de recolhimento do Simples doméstico:

• Depois que você acessou o sistema clique na opção “Dado de Folha/Recebimento e Pagamentos”
• Na próxima tela você deve clicar na opção do mês vigente.
• Na tela seguinte aparece o nome de seu (s) empregado (s) que já vem com o valor do salário previamente preenchido, que só deve ser alterado se o pagamento do mês não corresponder ao valor ali expresso. O passo seguinte é preencher no lado esquerdo de sua tela a data de pagamento do DAE – Documento de Arrecadação do eSocial e depois do seu lado direito clique em “encerrar pagamentos”.
• Nesta tela vem um demonstrativo do que você está recolhendo, e se o salário que serviu de base de cálculo estiver correto você deve clicar em “confirmar”.
• Após a sua confirmação o sistema apresenta a mensagem “Operação realizada com sucesso” e você deve clicar em “Emitir Guia”.
• Nesta tela o sistema lhe informa os débitos que foram apurados e você deve clicar em “Emitir DAE”.
• Na tela seguinte você deve conferir se a data do pagamento simples doméstico está correta e clicar em “Emitir DAE”.
• Na próxima tela o sistema informa “Guia gerada com sucesso em formato PDF. Verifique na pasta de Downloads” e você deve clicar em “Ok”.
• Lembramos que será emitida uma única guia do DAE – Documento de Arrecadação do eSocial no nome do empregador e o sistema é quem distribui os valores para todos os empregados que estão cadastrados por este empregador no Portal eSocial.
• Está gerada a guia do DAE – Documento de Arrecadação do eSocial, e agora você tem a opção de imprimir para o devido pagamento, como também salvar em seu computador em uma pasta específica para arquivar este documento.

_Fontes:

_{www.domesticalegal.com.br}

_{https://direito-domestico.jusbrasil.com.br/noticias/251255514/o-passo-a-passo-para-emitir-a-guia-do-dae-simples-domestico}