Como funciona a Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular foi lançado em 2004, e até julho de 2020 já beneficiou mais de 31 milhões de brasileiros.

De acordo com o site www.valor.globo.com.br, o Farmácia Popular é considerado um projeto bem-sucedido de saúde pública do país realizado pelo Ministério da Saúde. O programa tem o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, e com isso, reduzir os gastos familiares com remédios, impedindo a descontinuidade de diversos tipos de tratamento.

Seguindo as principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o Farmácia Popular disponibiliza medicamentos e/ou produtos para saúde à população através de convênios com a rede privada de farmácias e drogarias, e também pela rede própria com parceria entre o Ministério da Saúde e prefeituras municipais e governos estaduais.

Medicamentos gratuitos

O programa coloca à disposição da população medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes, asma em farmácias particulares credenciadas e da rede própria. Além de medicamentos com descontos para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.

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As fraldas geriátricas podem ser adquiridas pelo Programa para quem tem mais de 60 anos ou para pessoas com deficiência. É necessário apresentar RG ou CPF, a prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso da fralda e a Classificação Internacional de Doenças (CID).

Documentos necessários

Para fazer parte do programa é preciso apresentar laudo, prescrição ou atestado médico, lembrando que os mesmos possuem validade de até 180 dias a partir da data da emissão, com exceção dos anticoncepcionais, que possuem validade de 365 dias.

Caso a receita possua 2 vias para medicamentos de controle especial, a 1ª via será retida pela farmácia e a 2ª via será entregue ao consumidor, pois, as duas vias são consideradas originais.

Informações que a receita deve conter obrigatoriamente:

• identificação do médico, incluindo nome, nº CRM e assinatura
• endereço do estabelecimento de saúde
• data da prescrição
• identificação do paciente, contendo nome e endereço

Caso o paciente não tenha a possibilidade de comparecer ao estabelecimento, um representante legal poderá retirar os medicamentos, porém será necessário apresentar documento comprobatório.

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Fonte: www.gov.br/saude