Dúvidas sobre a licença-paternidade?

A licença-paternidade é um benefício protegido por lei!

Estudos apontam que pais presentes durante a gravidez e nos primeiros dias de vida da criança são mais propensos a seguir envolvidos por toda a vida do filho e a dividir cuidados e responsabilidades com a mãe. Além disso, outros benefícios também ocorrem quando o pai está presente na vida do bebê:

• Apoio emocional e prático à mãe, encorajando atitudes saudáveis que influenciam diretamente na gravidez e no desenvolvimento do bebê
• Apoio, incentivo e suporte para a mãe durante à amamentação
• Redução dos índices de depressão pós-parto da mãe
• Impactos positivos para o desenvolvimento das crianças e para a igualdade de gênero, inclusive no mercado de trabalho
• Promoção de vínculo afetivo entre todos os envolvidos.

 A licença-paternidade no Brasil

Comparando o Brasil com outros países como: Venezuela, Reino Unido, Bolívia e China em que o pai tem direito a 2 semanas remuneradas, ainda temos muito que avançar com este direito.

Aqui no Brasil, a lei garante ao homem 5 dias de afastamento, período que se inicia no primeiro dia útil após o nascimento da criança. Porém, este período sobe para 20 dias, caso a empresa do trabalhador tenha aderido ao Programa Empresa Cidadã, do governo federal.

Em entrevista ao site UOL, Fernanda Perregil, sócia e responsável pela área trabalhista da Innocenti Advogados, destaca – “ainda é possível licença superior ao prazo legal, que pode ser concedida pelo empregador, por negociação em acordo ou convenção coletiva. Portanto, nada impede que a empresa negocie condições melhores sobre esse benefício, por meio de políticas internas ou negociação coletiva. Mas a licença-paternidade não pode ser reduzida ou suprimida. A negociação só é permitida para aumentar o período dessa licença”.

Vale lembrar, que licença-paternidade é valida também nos casos de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança.

Uma outra solução, muito comum dentro das empresas para estender o período da licença-paternidade, é planejar usar o período de férias para emendar com a licença-paternidade, resultando assim em mais dias com a família.

Quais documentos devem ser apresentados?

Na volta da licença-paternidade, o pai deverá apresentar a certidão de nascimento da criança, para que os dias ausentes sejam abonados. No caso de filhos adotados, o trabalhador precisará apresentar ao empregador documento que comprove a adoção e demonstre a data em que a criança passou à guarda da família adotante.

A licença-paternidade é diferente para funcionários públicos?

Sim, pois depende da lei ou estatuto que regula o seu vínculo com a Administração Pública (União, estados, municípios, empresas públicas, sociedades de economia mista etc.). Mas é igualmente garantida a licença-paternidade mínima de cinco dias.

Mesmo sabendo que o Brasil precisa avançar muito com as leis trabalhistas, a licença-paternidade é um direito de todos os cidadãos brasileiros. Porém, o mais importante é promover para a criança um desenvolvimento emocional positivo e seguro, que ajude a lidar com as diversas situações da vida, e proporcionar um ambiente no qual pai e mãe estejam presentes e ofereçam amor, apoio, conforto e proteção.

Serviços de Babás em São Paulo:

• Babá período integral
• Babá meio período
• Babá folguista
• Babá para crianças com necessidades especiais

Serviços de cuidadores de idosos em São Paulo:

• Cuidador para intrahospitalar
• Cuidador para desospitalização / transição de cuidados
• Cuidador para instituição de longa permanência
• Cuidador para pessoas com necessidades especiais
• Cuidador para acompanhamento em exames
• Cuidador para acompanhamento domiciliar

Fontes:
UOL
bvsms.saude.gov.br
bebe.abril.com.br